1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
15/02/2024
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 15/02/2024
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 15 de Fevereiro de 2024
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS PREVISTO NA LEI Nº 1.094 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTE DE COMBATE AS ADEMIAS DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE ( PQA-VS )., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 570/2010 DE 17 DE JUNHO DE 2010,DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba, atendimento médico na Localidade de Riachão deste Município., Requerimento nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba, atendimento médico na Localidade de Vila Bela deste Município., Requerimento nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba, atendimento médico na Localidade de Dois Rios deste Município., Requerimento nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de infraestrutura e Habitação do Município de Guaiuba, a substituição do calçamento da Rua Frederico Augusto por bloco intertravado., Requerimento nº 005 de 2024, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a profissional KERSIA MILLENA COELHO LIMA., Requerimento nº 006 de 2024, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a profissional MARIA VIVIANE SILVA DO CARMO., Requerimento nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA EFETIVADA A LIMPEZA DOS BUEIROS QUE SITUAM-SE PRÓXIMO AO HOSPITAL DE GUAIUBA, NO TERRENO DO SENHOR GERVÁSIO NA RUA MARIA DO CARMO, BAIRRO HELDER BEZERRA., Requerimento nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a disponibilidade de advogado para o Distrito de Dourado para realizar atendimento a população referente ao registro existentes no livro A7., Requerimento nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação do Município de Guaiuba, a instalação ou reparo das redes de proteção da quadra da Escola Hilda Fradique deste Município., Indicação nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica QUE A SENHORA PREFEITA, CRIE NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA SÃO FRANCISCO, UM CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO, DE OFICINAS E CULTURA DE ÁGUA -VERDE., Indicação nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE VIABILIZE UMA PASSARELA QUE LIGA A CE - 060, ou a CE - JOSÉ POSSIDÔNIO E O CEARC., Indicação nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica a Senhora Prefeita a cessão do Anexo da Escola São Francisco que fica entre o ABC e o POSTO DE SAÚDE no Distrito de Água Verde, para o funcionamento das atividades da área Paroquial do Distrito supra citado., Indicação nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a concessão de gratificação para os servidores municipais cedidos para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado do Ceará, após análise dos impactos orçamentários e financeiros nos termos dos Projetos de Lei anexado aos autos., Indicação nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica ao Executivo e a Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica para a Rua Waldemar Teixeira, Rua Maria do Carmo, Rua Professor Antônio Ribeiro, Rua Joao Calixto, Rua Francisco Pereira da Silva, Rua Maria de Jesus e Rua São Paulo., Indicação nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e da Secretaria de Saúde, a instalação de televisores para as enfermarias masculino e feminino do Hospital Municipal Dom Aloísio Lorscheider., Indicação nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva juntamente com a coordenadora do C.A.C Centro de Atendimento ao Cidadão do Município de Guaiúba, para realizar os serviços de emissão de RG na Localidade de Carrapateira deste Município., Indicação nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva juntamente com a coordenadora do C.A.C Centro de Atendimento ao Cidadão do Município de Guaiúba, para realizar os serviços de emissão de RG no Distrito de Água Verde deste Município., Indicação nº 009 de 2024, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva juntamente com a coordenadora do C.A.C Centro de Atendimento ao Cidadão do Município de Guaiúba, para realizar os serviços de emissão de RG no Distrito de Itacima deste Município., Indicação nº 010 de 2024, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva juntamente com a coordenadora do C.A.C Centro de Atendimento ao Cidadão do Município de Guaiúba, para realizar os serviços de emissão de RG no Distrito de Baú e na Localidade de Parronca deste Município., Indicação nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Indica , que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva juntamente com a coordenadora do C.A.C Centro de Atendimento ao Cidadão do Município de Guaiúba, para realizar os serviços de emissão de RG no Distrito de Dourado deste Município., Moção de Aplausos nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja enviado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para o aluno Armando Lima de Oliveira, da escola de ensino Fundamental Francisco Pereira de Andrade., Moção de Pesar nº 001 de 2024, de autoria dos Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Senhora Maria Estela do Nascimento Ferreira conhecida como Dona Creuza, mãe da servidora municipal Natália Ferreira.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS PREVISTO NA LEI Nº 1.094 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE PQA-VS AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTE DE COMBATE AS ADEMIAS DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA/CE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE ( PQA-VS ). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 570/2010 DE 17 DE JUNHO DE 2010,DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba, atendimento médico na Localidade de Riachão deste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba, atendimento médico na Localidade de Vila Bela deste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba, atendimento médico na Localidade de Dois Rios deste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de infraestrutura e Habitação do Município de Guaiuba, a substituição do calçamento da Rua Frederico Augusto por bloco intertravado. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2024, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a profissional KERSIA MILLENA COELHO LIMA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2024, de autoria dos Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja concedido VOTOS DE CONGRATULAÇÃO a profissional MARIA VIVIANE SILVA DO CARMO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA EFETIVADA A LIMPEZA DOS BUEIROS QUE SITUAM-SE PRÓXIMO AO HOSPITAL DE GUAIUBA, NO TERRENO DO SENHOR GERVÁSIO NA RUA MARIA DO CARMO, BAIRRO HELDER BEZERRA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a disponibilidade de advogado para o Distrito de Dourado para realizar atendimento a população referente ao registro existentes no livro A7. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação do Município de Guaiuba, a instalação ou reparo das redes de proteção da quadra da Escola Hilda Fradique deste Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada